TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia